segunda-feira, 28 de março de 2016
ELEIÇÃO
DIA 13/04/2016
CALENDÁRIO
APRESENTAÇÃO DAS INTENÇÕES DAS CHAPAS INSCRITAS
HORÁRIOS: MANHÃ DAS: 07:00 ÁS 08:40 HS.
TARDE DAS: 13:00 ÁS
14:20 HS.
NOITE DAS: 19:00 ÁS
20:30 HS.
NÃO ULTRAPASSAR 10 MINUTOS
POR SALA DE AULA.
29/03 UPS
30/03 NOVA GERAÇÃO
31/03 VÓZ ATIVA
01/04 GVE
04/04 UPS
05/04 NOVA GERAÇÃO
06/04 VÓZ ATIVA
07/04 GVE
AS CHAPAS PODERÃO DIVULGAR
SUAS INTENÇÕES ATRAVÉS DE PANFLETOS, CARTAZES, BEM COMO TRANSMISSÃO ORAL.
quarta-feira, 23 de março de 2016
GRÊMIO ESTUDANTIL 2016
INFORMAMOS QUE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA
SOAVE, RECEBEU INSCRIÇÕES DE QUATRO CHAPAS,
CONCORRENTES AO GRÊMIO DA ESCOLA.
1.
CHAPA VOZ
ATIVA.
2.
CHAPA NOVA GERAÇÃO.
3.
CHAPA U.P.S (UNIDOS PELA SABEDORIA).
4.
CHAPA “GVE” A VOZ DA MAIORIA DA ESCOLA.
DIVULGAÇÃO AOS PROFESSORES EM ATPC , QUINTA
FEIRA DIA 24/03/2016.
DIVULGAÇÃO NA ESCOLA A PARTIR DE 28/03/2016.
AS
CHAPAS DEVERÃO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ESTATUTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL
DA ESCOLA.
AS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA 13/04/2016.
DÚVIDAS PROCURAR PELA PROFESSORA DILMA MARIA.
Anexo II
Legislação referente aos
Grêmios Estudantis
Lei 9394 – 20/12/1996 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm (Leis de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – Art. 12 -13 e 14 –
Estabelece diretrizes para uma educação
Democrático/ participativa nas
Unidades Escolares).
Lei nº 8069 – 13/07/1990
http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/13/1990/..%5C..%5C33%5C1990%5C8069.htm
- (Estatuto da Criança e do Adolescente
– ECA – Cap. IV – artigo 53 – parágrafo IV).
(Dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Paulista. No artigo 95 fala sobre Conselho
Escolar no qual 25% de alunos devem ser
conselheiros.).
Lei
nº 7398 – 04/11/1985 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7398.htm
- (Dispõe sobre a organização de
entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá
providências correlatas).
Comunicado SE de 26 de setembro de 1986
- Esclarece sobre a implantação e implementação dos grêmios estudantis –
Lei 15.667 -12/01/2015 – http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-12.01.2015.html
(Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos
grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos
e privados.)
Estatuto
do Grêmio Estudantil – Instituto eu sou da paz – Caderno Grêmio em Forma
Para
qualquer dúvida ou esclarecimentos entrar em contato com sonia.brancaglion@educacao.sp.gov.br
– 3255-0033 – ricardo.dias@educacao.sp.gov.br
– 3351-0053
ANEXO I
Calendário para organização do Processo Eleitoral dos Grêmios
Estudantis
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Ação
Proposta
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início
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término
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-
Diálogo nas salas de aula sobre a
Função da Escola e Importância da Participação de todos os envolvidos no
processo para que essa ação aconteça
- Convocação para a
Assembleia Geral
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15/02/2016
(1º dia letivo)
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(2° dia letivo)
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Escolha de 2
representantes por sala ( voto direto dos alunos). Um professor promove
durante a aula. Este comporão o Conselho de Representantes
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(3° dia letivo)
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(5º dia letivo)
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Realização da Assembleia
Geral (todos os alunos matriculados na
U.E.)
·
Prestação de Contas da diretoria
gremista anterior.
·
Apresentação do Conselho de
Representantes.
·
Escolha da Comissão Eleitoral (que não
tem a intenção de se candidatar para a eleição).
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(6º dia letivo)
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(6º dia letivo)
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Reunião
da Comissão Eleitoral - Se reúne com um representante da equipe gestora da
Unidade Escolar ( devido ao calendário escolar e especificidades da proposta
Pedagógica da Escola – Discute, define ou revê o Estatuto do Grêmio da
Unidade escolar.
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(7º dia letivo)
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(15º dia letivo)
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Apresentação do Estatuto
do Grêmio com calendário de abertura do processo eleitoral - para aprovação
pelo Conselho de Representantes
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(16º dia letivo)
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(16º dia letivo)
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Os representantes de sala
fazem a divulgação da abertura do processo eleitoral para todos os alunos e o
professor mediador ou gestor responsável pelos grêmios nas Unidades Escolas promove
reuniões para informar a todos os alunos sobre as funções de cada membro do
grêmio dentro da diretoria ,
possibilidades de atuação e a
Comissão Eleitoral afixa cartazes com calendário do processo eleitoral.
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(17º dia letivo)
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(25º dia letivo)
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Comissão
Eleitoral recebe as inscrições das chapas. Recebimento inicia-se às 7h do dia 16/03 e encerra-se às 11h59 do dia 17/03.
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(26º dia letivo)
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(30º dia letivo)
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Início
da Campanha Eleitoral das chapas inscritas. Defesa das propostas, apresentação (regras
determinadas pela comissão eleitoral)
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(31º dia letivo)
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(41º dia letivo)
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Eleições
(13/04/2016 ou 14/04/2016) Deverá ser realizada em todos os períodos de
funcionamento na escola no período entre estes dois dias
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13/04/2016
(42º dia letivo)
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14/04/2016
(43º dia letivo)
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Apuração(
no dia imediatamente posterior à eleição) – Comissão Eleitoral – um
representante da equipe gestora e dois representantes de cada chapa inscrita.
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(43º dia letivo)
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(44º dia letivo)
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Divulgação da chapa
vencedora para a escola e posse da diretoria com registro em ATA
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18/04/2016
(45º
dia letivo)
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18/04/2016
(45º
dia letivo)
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Caso
seja constatada qualquer irregularidade, fraude ou incidentes no dia marcado
para a eleição, a Comissão eleitoral terá 10 dias para agendar novo pleito e
posse da chapa eleita
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(46º dia letivo)
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(56º dia letivo)
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Obs.:
As datas são definidas com base na contagem de dias letivos. Para sua especial
atenção as datas fixas são apresentadas em
negrito.
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